Manual de direito autoral para museus e bibliotecas

Curadores, produtores, documentalistas e arquivistas defrontam-se, em seu cotidiano, com um direito autoral que impede uma série de atividades que pretendem realizar, que aparece como ameaçador e, sobretudo, opaco e obscuro. A ausência, na grande maioria das instituições, de profissionais internos dedicados a resolver questões de direitos autorais é também um desafio estrutural. Nesse contexto, este manual surgiu como um esforço de oferecer aos profissionais de instituições de memória, em uma linguagem simples, acessível e tanto quanto possível livre de jargões jurídicos ou citações excessivas, alguns parâmetros para lidar com a interpretação do direito autoral brasileiro diante de desafios do cotidiano.