Curadores, produtores, documentalistas e arquivistas defrontam-se, em seu cotidiano, com um direito autoral que impede uma série de atividades que pretendem realizar, que aparece como ameaçador e, sobretudo, opaco e obscuro. A ausência, na grande maioria das instituições, de profissionais internos dedicados a resolver questões de direitos autorais é também um desafio estrutural. Nesse contexto, este manual surgiu como um esforço de oferecer aos profissionais de instituições de memória, em uma linguagem simples, acessível e tanto quanto possível livre de jargões jurídicos ou citações excessivas, alguns parâmetros para lidar com a interpretação do direito autoral brasileiro diante de desafios do cotidiano.
Disciplina:
Idioma:
Produzido por:
FGV Direito
Área do Conhecimento:
Nível Escolar:
Uso:
Licença de Uso:
Indicado por:
País:
Elaborar de forma livre um manual de direitos autorais é ação projeto relevante, visto que instrumentaliza os profissionais da área das ciências da informação e comunicação com ferramenta básicas para difusão de acervos vinculados ao patrimônio cultural.
Tal iniciativa representa significativo esforço de colaboração para a ampliação de conhecimento técnico que muitas vezes dificulta a tarefa de propiciar o acesso a informação. Se inscrever como iniciativa de ampliação dos direitos digitais, por essa característica, é ferramenta altamente recomendável.