Início da vigência: abril de 2018
Bem-vindo à plataforma REliA, um projeto da Iniciativa Educação Aberta que está sendo cocriado por muitas pessoas!
REliA representa a sistematização do levantamento de recursos educacionais abertos que foi feito pelo projeto REA.br, de 2008 a 2015, assim como incorpora o mapeamento de aplicativos e softwares livres realizado pela UFRGS em 2016. A construção do REliA foi possível com ajuda do financiamento coletivo realizado pelo site Catarse.
Somente serão indicados no REliA Recursos Educacionais Abertos (REA), ou seja, recursos que “se situem no domíniopúblico ou que tenham sido divulgados sob licença aberta que permita acesso, uso, adaptação e redistribuição por terceiros, mediante nenhuma restrição ou poucas restrições.
Para melhor compreensão, podemos dividir os recursos em dois tipos:
Abertos – de acordo com a Declaração de Paris 2012 recursos que, no mínimo, têm uma licença de uso mais flexível, que garanta livre redistribuição. Adicionalmente, um recurso aberto deve utilizar um formato aberto, um formato de arquivo que permite a fácil edição por terceiros. Nenhum controle sobre o acesso (como cadastro e senha) deve existir para acesso a recursos abertos. A maioria dos recursos abertos são gratuitos.
Fechados – recursos que criam restrições ao seu acesso, uso ou reuso. Como exemplo, podemos mencionar recursos que só são acessíveis mediante cadastro ou que têm licenças restritivas (como “todos os direitos reservados”, o símbolo ©). Podem ser gratuitos ou pagos.
O Plano Nacional de Educação (2014-2024) enfatiza nas metas 5 e 7 a importância dos recursos educacionais abertos para fomentar a qualidade da educaçãobásica.
A Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016, também enfatiza a importância dos recursos educacionais abertos para as instituições de educação superior e para as atividades de educação a distância.
Aqui estão os “Termos de Uso” da plataforma REliA, isto é, as regras de funcionamento da Plataforma e o que se espera de seus usuários. Por “usuário”, entende-se qualquer pessoa que acesse o domínio www.relia.org.br, tanto para uso do “serviço” de pesquisa (acesso) como para a inclusão de dados e informações ou comentários. Por “serviço”, entende-se qualquer funcionalidade ou ferramenta que permita a interatividade com o usuário, como por exemplo, usuário postar um comentário ou enviar uma mensagem.
Fazem parte dos Termos de Uso as políticas de responsabilidade, de privacidade e confidencialidade, a licença de uso do conteúdo e as informações sobre como reportar violações.
Ao utilizar a REliA, o usuário aceita todas as condições aqui estabelecidas.
A aceitação destes “Termos de Uso” é indispensável à utilização da REliA. Todos os usuários deverão ler, certificar-se de tê-los entendido e aceitar todas as condições nele estabelecidas. Desta forma, deve ficar claro que a utilização desta REliA implica na aceitação completa deste presente Termo de Uso. Caso tenha dúvidas sobre os termos, utilize o email para sanar suas dúvidas: contato@educadigital.org.br
REliA um é sítio (website) em sistema de gerenciamento de conteúdo (CMS) que categoriza recursos educacionais disponíveis on-line que estejam em domínio público ou sob uma licença de uso aberta (definição acima de Recursos Abertos). Seu objetivo é indicar REA de acordo com alguns critérios de categorização como “área do conhecimento”, “disciplinas”, “tipos de mídia”, “tipos de licença de uso”, dentre outras. REliA foi criado em software livre wordpress, cujas informações para desenvolvedores estão disponíveis em: https://github.com/educadigital/relia
A Plataforma Integrada de REDs do MEC funciona como umreferatório. Vejamos aqui a diferença entre “repositório” e “referatório”:
Configurado como um Referatório, a REliA indica links externos para recursos e materiais de terceiros.
REliA é um projeto criado coletivamente para o coletivo. Sua atualização e manutenção dependem do apoio e comprometimento — inclusive financeiro via doação — de todos que acreditam na valorização da educação aberta e no uso de REA para incentivo ao acesso livre e à autoria de professores e alunos em conformidade como o 4º ODS da ONU (educação inclusiva, equitativa e de qualidade).
O espaço para comentários na REliA foi pensado justamente para que os usuários possam inserir seus feedbacks sobre os REA indicados, pensando em ajudar outro usuário que fizer a pesquisa. Logo, ao postar um comentário você deve levar em conta que ele será lido por outros usuários interessados em ter informações e sugestões de quem já utilizou aquele recurso. Procure passar informações úteis e detalhadas, em vez de apenas “gostei” ou “não gostei”.
REliA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, de vírus por acesso, da utilização ou navegação na internet ou da transferência de dados.
Todos os comentários publicados, como os metadados (descritivos dos recursos), comentários e discussões inseridas são consideradas públicas, visíveis por qualquer pessoa, sem nenhum tipo de confidencialidade.
Não serão aceitos comentários que contenham vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo ofensas, calúnias, injúrias e difamações. Também não serão permitidos indicar materiais que invadam a privacidade de terceiros, que sejam ameaçadoras, preconceituosas ou racistas.
Caso o usuário entenda que alguma postagem, material, comentário ou outro conteúdo disponibilizado na REliA viole algum direito seu, a legislação aplicável ou as cláusulas destes Termos de Uso, deverá notificar por meio da funcionalidade contato@educadigital.org.br
O spam (mensagens não solicitadas) ou o abuso em comentários poderão ser ativamente prevenidos através do bloqueio de palavras e expressões predeterminadas, ou excluídos posteriormente, sendo cabível a remoção da conta do usuário, no caso de tentativas de violação sistemática e repetitiva destes Termos de Uso, incluindo a reintrodução de material que já tenha sido previamente bloqueado ou excluído.
2.1 É permitido ao usuário:
Publicar comentário de sua autoria ou de autoria coletiva, com anuência dos demais autores.
Nos comentários, contatos e comunicações, é fundamental ser cortês e tratar os demais usuários com respeito.
O usuário poderá sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto abordado.
2.2 É vedado ao usuário:
Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar conteúdo que contenha material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente), que invada a privacidade de terceiros, que tenham cunho comercial, viole Direitos Humanos ou seja ilegal, ofensivo, ameaçador, que incite a violência, seja vulgar, preconceituoso, ou racista como descrito nos artigos 138-140 do Código Penal Brasileiro, ou de qualquer forma contrário às cláusulas destes Termos de Uso;
Assumir a identidade de outra pessoa, física ou jurídica; forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer material contido na plataforma, com sentido de desmoralizar, desprestigiar ou se fazer passar pelo REliA;
Disponibilizar conteúdo em desconformidade com a legislação de Direito Autoral , incluindo conteúdo que viole marca registrada, patente, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro; disponibilizar conteúdo com qualquer tipo de propaganda, material promocional, spam (mensagens não solicitadas), correntes ou esquemas de pirâmide;
Disponibilizar conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador, com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
Interferir ou interromper os serviços, as redes ou os servidores conectados à plataforma de modo a dificultar a utilização e o aproveitamento dos serviços por outros usuários, bem como obter ou tentar obter acesso não autorizado à plataforma;
Pedir votos, mencionar número de candidato ou expressar qualquer outra manifestação que se caracterize como propaganda política ou que viole as normas eleitorais.
A plataforma REliA, entendida como obra intelectual em seu conjunto, é de autoria da Iniciativa Educação Aberta. Sua disponibilização ocorrerá de acordo com os termos da Licença Pública Creative Commons do tipo CC BY-SA (Disponível em:
https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR) a não ser nos casos em que for indicado de outra forma.
A licença CC BY SA é uma licença aberta e permite que seja feita cópia, redistribuição, adaptação e criação de obras derivadas, inclusive uso comercial, desde que o autor seja referenciado e que a licença da obra derivada seja também CC BY SA, garantindo o constante caráter aberto das produções.
Aplica-se aos códigos de software desenvolvidos pela REliA estão em licença MIT, disponível no link: https://github.com/educadigital/relia
REliA poderá disponibilizar endereços eletrônicos de outros sítios externos, por meio de links, o que não significa que estes sejam de sua propriedade ou por ele operados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou de supervisão da REliA com esses sites e seus conteúdos. Os campos descritivos de cada recurso conterão informações específicas sobre as licenças dos mesmos. Cabe ao usuário verificar a licença de cada recurso.
É vedado o uso não autorizado da obra ou seu uso em desconformidade com a legislação autoral e com os termos da licença mencionada.
O REliA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança da plataforma. No entanto, não responderá por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que subvertam os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Dados que não identificam o usuário serão armazenados indefinidamente para fins de pesquisa.
O responsável por qualquer intromissão, ou tentativa de intromissão, no REliA ou por atividade que viole ou contrarie as disposições legais aplicáveis ou as cláusulas destes Termos de Uso estará sujeito à aplicação das sanções previstas neste instrumento, das ações legais pertinentes e indenizações por eventuais danos causados.
Em nenhuma situação a REliA é responsável por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste sítio, de seu conteúdo ou de qualquer outro website mencionado.
O REliA não classifica nem analisa os comentários que seus usuários e leitores acrescentam como sugestão e/ou avaliação do REA indicado. Todo autor de comentário exibido retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso, no item “Licença de uso do conteúdo”.
Se o usuário verificar que qualquer comentário ou participação infringe um direito de sua titularidade ou de um terceiro, deverá entrar em contato imediatamente na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”.
A adesão a estes Termos de Uso pelo usuário não gera nenhum contrato, mandato, franquia ou vínculo de tipo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a REliA e o usuário.
Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo usuário nas áreas de comentário e debates é lido pela administração do REliA
Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo violar algum direito do usuário, de terceiros ou a legislação aplicável, o usuário poderá entrar em contato com a administração, mencionando de forma específica e detalhada, pelo email contato@educadigital.org.br
De posse das informações, a REliA poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, a REliA poderá entrar em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.
A REliA poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, mediante declaração pública no site, visando seu aprimoramento e melhoria. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma.
Para dirimir dúvidas ou litígios referentes à interpretação e cumprimento destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
